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A problemática do cigarro em condomínios

Entre a proibição e uma alternativa para melhorar o convívio com os não fumantes

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Por Roberto Piernikarz*

Cigarro faz mal demais à saúde e por isso desde o final de 2014 vigora no Brasil a lei antifumo, que proíbe fumar em locais de uso coletivo, públicos e privados. O vício, porém, segue difícil de abandonar. Por isso não é pequeno o número de fumantes que costumam dar suas pitadas em cantinhos escondidos dos condomínios.

Frente ao hábito persistente de quem não consegue largar o cigarro, existe alguma outra solução possível para os condomínios, que seguem a proibição prevista pela lei? Existe algo que poderia atenuar os conflitos entre fumantes e não fumantes, não só pela fumaça, mas também pelas bitucas deixadas em vários lugares?

Se o incômodo e os danos aos não fumantes estão claros e nem são discutidos, os fumantes que acatam a proibição em áreas coletivas também sofrem. Em eventos e festas em condomínios grandes, precisam percorrer longos trajetos e ficam expostos à falta de segurança para usarem o cigarro na única área que a lei permite: o lado de fora do condomínio, a rua.

“A lei proíbe o fumo em áreas coletivas fechadas e semifechadas. Portanto, na grande maioria dos casos o ideal é a proibição total, pelo incômodo que pode causar”, afirma o advogado Daniel Meieler.

Ele destaca, porém, que “em condomínios que possuem áreas completamente abertas, longe das torres, alguns autorizam o fumo nesses lugares. Mas, infelizmente, essa permissão está sujeita à impugnação judicial, pois pode ser considerada como uma alteração da destinação da área comum”.

Quem procede de forma parecida, separando áreas isoladas distantes para fumantes, é a Disney, nos EUA. Mesmo sabendo que o cigarro é execrado, os responsáveis pelo parque preferiram criar um lugar determinado para o seu uso, para evitar ocorrências com possíveis burladores e incômodos para os frequentadores.

Ressaltando, de novo, os males que o tabaco causa, a possibilidade de uma área especial totalmente ao ar livre pode ser benéfica para quem convive com um fumante no único local do condomínio onde ele pode fumar: dentro de seu apartamento.

Um espaço aberto delimitado pode ser um incentivo para as pessoas pararem de incomodar seus familiares com suas pitadas. Essa alternativa ainda pode impedir o clássico caso das bitucas jogadas pela janela. E precisamos destacar que a proibição total do fumo nos condomínios é uma medida mais rigorosa que a lei, que permite o fumo em áreas abertas.

Finalmente, não seria uma ideia razoável regulamentar o uso do cigarro em áreas que não trariam danos aos não fumantes? Não seria uma opção melhor que perder o controle com os burladores da lei antifumo, que seguirão procurando um cantinho impróprio para relaxar com suas tragadas?

(*) Roberto Piernikarz é Diretor Geral da BBZ Administradora de Condomínios; Bacharel em Administração de Empresas pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). Atua no setor há mais de 17 anos, tendo sido responsável pela implantação de mais de 300 condomínios, e participado da capacitação de mais de 1000 síndicos profissionais, além de ter colaborado com diversas matérias publicadas nos principais meios de comunicação do país. Colunista do Site do IG.

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