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Animais de estimação x condomínios

Principal caminho para evitar um convívio desgastante entre os moradores com pets e o condomínio é deixar claro o que é ou não permitido. Nas assembleias e convenções são estabelecidas as regras


Criar animais de estimação em condomínios nem sempre é uma tarefa fácil. É preciso ficar atento aos pequenos detalhes e regras para evitar situações de conflito. Na convenção ou assembleia de moradores, por exemplo, são discutidos diversos aspectos sobre a permanência ou não dos bichinhos de estimação nos prédios. As decisões e regras estabelecidas na convenção devem ser estudadas e analisadas por todos, a lei não proíbe um condomínio ou morador de ter animais, porém, o bichinho não deve prejudicar o sossego e tranquilidade dos demais.

A Lei nº 4.591 de dezembro de 1964  – que instituiu os condomínios no Brasil – diz que “cada unidade autônoma é sujeita às limitações que impõe”. O artigo 19 complementa dizendo que “cada condômino tem direito a usar e usufruir com exclusividade de sua unidade  autônoma segundo conveniências e interesses, condicionais às normas de  boa vizinhança”.

Naíse Veludo é síndica e diz que existem dicas para se ter uma boa convivência

Naíse Veludo é síndica e diz que existem dicas para se ter uma boa convivência

A diretora de Educação do Sindicato dos Condomínios Comerciais e Residenciais do Distrito Federal (Sindicondomínio), Landejaine Macorri, explica os princípios básicos para a existência destas normas. “As normas de boa  vizinhança precisam garantir saúde, segurança e higiene para todos. Esses são pontos principais que ela estabelece para que haja uma convivência harmoniosa entre os vizinhos”, explica.

Segundo Landejaine, os animais de pequeno porte são considerados de boa vizinhança por transmitir uma certa segurança. “Esses animais menores não representam risco, porém, é importante observar se o cachorro vai ficar condicionado apenas à residência. Às vezes, o animal precisa descer, fazer as necessidades fisiológicas ou circular pelos elevadores, e pode  acontecer de algum morador se incomodar pela falta de  higiene”, observa. A constituição estabelece que o condômino tenha o direito de obter animais exóticos, desde que não cause nenhum tipo de transtorno aos vizinhos.

Há nove anos, Célia e Wellington residem em um condomínio no Guará II. A família cria dois gatinhos, o Gabriel e a Estrela. Eles são o xodó da casa.“Quando eu cheguei aqui, o condomínio já aceitava a criação de bichos. Mas, para evitar transtornos, foi proibido andar com os animais no elevador, nós descemos com eles no colo”, conta. Segundo Célia, a  convivência é pacífica entre os vizinhos, mas já houve relatos de discussão entre os condôminos. “Tivemos uma vizinha que criava 14 gatos e os outros moradores reclamavam do mau cheiro. Ela acabou falecendo e todos os bichos foram retirados do local. Eu sou totalmente a favor da criação de animais em condomínios, contanto que não prejudique ninguém”, comenta.

Boa convivência

Para não incomodar os vizinhos, a síndica Naíse Veludo, dá algumas dicas fáceis para manter um bom convívio entre todos. “Para que exista uma relação harmoniosa, é importante que os dejetos dos animais sejam  recolhidos e que a entrada e saída deles seja pelos elevadores de serviço. Viver em condomínio é respeitar a individualidade do vizinho,” diz. E completa. “O latido excessivo do animal quando o dono está ausente, por exemplo, também  é um fator que gera muitos problemas nos condomínios,” conclui.

Célia e Wellington têm dois gatos e moram em condomínio há quase 10 anos

Célia e Wellington têm dois gatos e moram em condomínio há quase 10 anos

O animal precisa gastar energia para não ficar ansioso. Ele late porque quer chamar a atenção. Cerca de  90% dos condomínios exigem que o animal fique no braço do dono quando precisar transitar nas áreas de lazer do prédio. Essas regras existem por questões de higiene e  segurança. Isso evita que pelos, pulgas e carrapatos caiam. A prevenção é essencial e evita  futuras dores de cabeça.
Silvana Santiago mora em um condomínio há cerca de 10 anos e é dona da cadela Sandy. Silvana diz que os animais de estimação que residem no prédio só podem transitar pela garagem e escadas. “É exigido por parte do condomínio que os animais não tenham acesso aos elevadores e áreas de lazer do prédio. O condomínio ainda aplica multa caso de desobediência”, diz.

Fique atento

Para manter uma relação harmoniosa é preciso ter bom senso, é como diz o ditado: “o meu direito termina quando o direito do meu vizinho começa”. Portanto, não coloque em risco a segurança de terceiros e evite sujeiras nas áreas pertinentes ao condomínio. É importante seguir algumas regras básicas, como:

Fonte: Jornal da Comunidade

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