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Animais em condomínio
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Hoje em dia, especialmente em São Paulo, onde se concentram cerca de 30.000 condomínios e residem mais de cinco milhões pessoas, tempos em que em razão dos problemas desta metrópole, o trânsito e a segurança tem levado as pessoas a saírem menos de casa. É certo também dizer que com o advento da mulher no trabalho fora de casa, os adultos saem cedo e voltam de noite, e ficam mais em casa. As crianças com suas rotinas também urbanas entram e saem, mas ficam muito nos condomínios e em suas casas. As pessoas residem em cada conjunto estão reféns da qualidade de convivência entre vizinhos. É preciso cultivar a tolerância, a paciência, a compreensão. No que tanto diferem as relações entre irmãos, entre pais e filhos, entre os já tão distantes parentes e os tão próximos vizinhos? Claramente busca-se a alegria de conviver, que de longe não é fácil. Infelizmente a cultura urbana nos tem deixado, ressalvadas felizes exceções, cada vez mais longe deste ideal; cada núcleo de residentes vive isolado em sua porção de espaço.

Isto no que se refere às relações interpessoais. Uma questão que se coloca é a realidade das pessoas que buscam também nos animais a companhia, a experiência e oportunidade da troca de afeto, e praticar viver mais próximo da natureza. Crianças, adultos e idosos, todos potencialmente cultivam o desejo de ter próximos os animais – peixes, pássaros, cães, gatos, râmsters, ferretz, tartarugas, etc. Basta entrar nos verdadeiros supermercados de animais da cidade para se verificar do crescimento das opções neste sentido. Também é de se notar o movimento de adoção gratuita de animais sem dono.

Inicialmente é importante informar que lei alguma proíbe a existência de animais nas residências; pelo contrário, se buscarmos as leis de proteção aos animais verificamos a preocupação com a qualidade da convivência entre pessoas e animais.

Já dizia o saudoso jurista Biasi Rugiero, os maiores problemas em condomínio começam com “c”. Indicava serem cachorro, carro e criança… Trata-se, com o devido respeito, de visão restrita e pouco humanista do ilustre causídico.

Quando se trata de normas e práticas internas em condomínios, é indicada a advertência, aplicabilidade de multa do quíntuplo do valor das taxas mensais, e em casos mais extremos, a multa do seu décuplo.

Na legislação que deve ser mais aprendida e discutida, o Código Civil, determina respeitar o sossego, a salubridade e a segurança na vida em condomínio e nas relações de vizinhança. Esta sim é uma regra importantíssima que levada ao extremo traz novo conceito de qualidade de vida mais saudável, mais sossegada e mais segura. A lei é sábia e retrata os anseios do cidadão no tempo. Aquele que não sabe viver de acordo com esses princípios é chamado do “condômino anti-social”, podendo ser multado em até dez vezes a taxa condominial mensal.

O que de longa data se verifica é que as Convenções de Condomínio e seus Regimentos Internos por muitas vezes buscam coibir a existência de animais nos apartamentos, sejam eles pequenos, de médio ou grande porte; cada uma refletindo a pretensa vontade de cada comunidade condominial.

Fato é que o Judiciário tem há muitos anos buscando coibir abusos, e a despeito das normas internas de cada Condomínio, o animal pode ser pequeno, médio ou grande, cachorro ou outro tipo de bicho, mas se causar incômodo com o barulho ou odores será proibida a permanência no condomínio, e mesmo nas casas independentes.

Podemos, com o bom senso, buscar evitar condutas prejudiciais à convivência de vizinhos com animais. Pensar e combinar a circulação nas áreas comuns, proibir animais ferozes, ter regras de salubridade como não permitir que façam necessidades fisiológicas nos jardins e demais áreas comuns, e proibir principalmente a emissão exagerada de sons, são normas que tendem a tornar inclusive agradável a convivência entre pessoas e animais em Condomínio. Quem gosta de bicho gosta, seja seu ou seja do vizinho.

Recentemente se discutiu sobre a raça canina “pitibull”, e se chega a pensar em uma “higienização” da raça. Após alguns acidentes de cães que avançaram sobre as pessoas, buscando oferecer segurança e sossego aos cidadãos, duas leis passaram a regular a matéria.

Em 2.003 e 2.004 foram promulgadas leis que prevêem que quando em lugares públicos, as raças mastim napolitano, pit bull, rotweiller, american staffoshire terrier, e raças derivadas ou suas variações, deverão utilizar coleira, guia de condução curta (até dois metros), e “enforcador”. Se estiverem em centros de compras ou locais fechados com acesso público, eventos, passeatas ou concentrações, além destes equipamentos, os cães deverão portar focinheira.

A fiscalização é feita pela vigilância sanitária, e a multa de dez vezes, dobrada se reincidente.

Quanto aos outros animais não há restrições legais especialmente.

O ser humano domesticou os animais (principalmente cães e gatos), os trouxe para seu convívio e agora tem a obrigação de assumir a responsabilidade de protegê-los, respeitá-los, e amá-los. Eles precisam das pessoas, e as pessoas precisam deles também.

Mas não apenas de cães se fala quando se discute animais. Também é permitido se ter outros animais que sejam domésticos, e mesmo até não domésticos como iguanas e cobras, que não ofereçam desassossego, insalubridades ou insegurança aos moradores.

É de se ressaltar, pensando na cidade e sua saúde globalmente, qual modelo pensamos para ela, será sem animais? Quais? Sabe-se que a população de ratos nas grandes cidades supera em muito a de pessoas, e não é preciso esclarecer as doenças originárias destes pequenos roedores tão bem adaptados, mais que nós, às cidades. Sabe-se também que as baratas resistem inclusive à radiação atômica. Eliminando-se os gatos, é de se imaginar o que ocorrerá com os ratos … A tal cadeia alimentar. Deveremos pensar nisso em profundidade, e procurarmos nos inserir neste contexto e nesta cadeia.

Desta forma ao pensarmos e agirmos relativamente ao tema deveremos ter sempre estes parâmetros, o do respeito aos animais, às pessoas, à propriedade e garantida a saúde, sossego e segurança dos condôminos como uma coletividade, como um todo.

Fonte: Wagner, Michel Rosenthal /Animais em condomínio./ Disponível emhttp://www.mrwadvogados.adv.br

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