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Futuros vizinhos, possíveis futuros problemas

Se no terreno ou prédio ao lado do seu condomínio serão iniciadas obras estruturais, antes dar as boas vindas ou parabenizar pela reforma, os síndicos devem exigir garantias de que o seu prédio não sofrerá nenhum dano. A vistoria preventiva é a melhor saída.

Foi iniciada a construção de um grande prédio nas imediações do seu condomínio, ou mesmo haverá uma reforma de grande porte nos imóveis que o circundam? Por medida preventiva, recomenda-se que os condomínios vizinhos, através do síndico, solicitem dos técnicos responsáveis pela construção e/ou reforma do imóvel ao lado uma análise detalhada das condições do seu prédio. Isto porque, quando as construções são de grande porte, as fundações são profundas, devido as grandes escavações no terreno para construção de subsolos.

Desta contingência obrigatória, surgem inevitavelmente conseqüências desagradáveis aos prédios vizinhos, que podem ser de natureza transitória, como poeira e barulho, ou permanente, caso surjam danos às edificações próximas, decorrentes de recalques das fundações, vibrações na execução das fundações ou mesmo outros eventos comuns durante a construção. Na hipótese da ocorrência destes danos, cabe ao construtor ou proprietário da obra a reparação das lesões patrimoniais causadas aos prédios vizinhos, conforme prevê o artigo 572 do código Civil Brasileiro, que, ao mesmo tempo em que garante ao proprietário a construção que lhe aprouver em seu terreno, assegura aos vizinhos os direitos de indenização sobre os bens afetados pela construção.

Reclamações posteriores

Quando não ocorrem as devidas vistorias preventivas, o condomínio que se sente lesado pode reclamar de algum dano, mas corre o risco de não ser atendido pela construtora responsável pela obra vizinha. Os engenheiros podem duvidar da origem do problema, alegando que o dano já existia antes da construção do imóvel. Este impasse entre o construtor e vizinho muitas vezes só é resolvido nos tribunais. O caminho correto para evitar tais dissabores é o procedimento hoje adotado por muitas construtoras: a realização de uma vistoria cautelar, contratando profissionais ou empresas habilitadas, preferencialmente engenheiros especializados em perícias judiciais, que procedem este trabalho nos imóveis vizinhos ao terreno onde será iniciada a obra.

Esta atitude, além de revelar bom senso do construtor, demonstra aos proprietários de imóveis vizinhos a preocupação com a solidez de seu patrimônio, bem como o bem-estar de seus moradores, que sofrerão por algum tempo o incômodo da construção vizinha. O trabalho a ser desenvolvido deve se caracterizar por uma minuciosa inspeção dos imóveis vistoriados, objetivando a exata descrição e localização em relação à obra e demais imóveis limítrofes, além de conter uma completa averiguação das condições estruturais, em especial aos defeitos ou danos encontrados nos prédios.

Nos mínimos detalhes

Os síndicos devem exigir da construtora a apresentação de um relatório minucioso no que se referem às trincas, fissuras, infiltrações e todas as anomalias encontradas, acompanhadas de fotografias ilustrativas, nome dos proprietários, contatos realizados durante a vistoria e será obrigatoriamente vinculado à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), registrada no CREA.

Após a conclusão, além da construtora contratante, deverão ser entregues cópias do trabalho aos proprietários vizinhos, registrando-se, mediante mecanismo próprios, recebimento, para que estes tenham ciência e conhecimento da vistoria realizada. Somente utilizando deste expediente, o construtor e os proprietários da obra estarão resguardados de futuras reclamações infundadas, que muitas vezes trazem conseqüências financeiras e morais indesejáveis, ficando assegurado aos vizinhos o direito sobre possíveis lesões causadas ao seu patrimônio.

Fonte: Jornal do Síndico

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