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Preciso de garagem, e agora?

Mercado é informal. Vaga para um automóvel vale de R$ 30 mil a R$ 50 mil em Curitiba

A frota de veículos aumenta a cada ano e os carros, além de circular, precisam de um local para ser guardados. ONesse ritmo, o mercado de venda e locação de garagens segue aquecido: o custo para comprar uma vaga em Curitiba varia entre R$ 30 mil e R$ 50 mil, dependendo da localização. Já o valor do aluguel começa em R$ 120 mensais.

O mercado é informal. Em condomínios residenciais, a negociação de venda ou locação costuma ocorrer entre os próprios moradores. “Quem tem uma vaga para oferecer pode anunciar entre os vizinhos ou por meio do síndico. O importante é fazer uma pesquisa de mercado para conferir quanto é cobrado, em média, na sua região”, explica Rodrigo Karpat, advogado e consultor do SíndicoNet.

Ele salienta que é importante fazer um contrato, mesmo que simples, para definir obrigações e deveres das partes envolvidas.

“O que não pode ser feito é rifar ou leiloar a vaga. A negociação do preço ocorre caso a caso”, completa. O negócio tem de ser bom para os dois lados e, se possível, o ideal é oferecer a vaga durante uma assembleia de condomínio, garantindo assim que a maior parte dos condôminos tome conhecimento da oferta.

Venda

A comercialização da vaga de garagem só pode ser feita quando o espaço tem matrícula diferente do restante do imóvel. A regra para venda do local destinado ao carro sofreu mudanças em maio de 2012, quando o projeto de lei 12.607 alterou a redação do artigo 1331 do Código Civil.

Antes, independentemente do que estivesse descrito na convenção do condomínio, era possível comercializar o espaço com terceiros. Com a nova regra, é preciso estar descrito na convenção que há essa possibilidade. Do contrário, os condôminos estão proibidos de vender ou alugar para quem não é morador. “Essa medida teve a segurança como pano de fundo: a intenção é evitar a circulação de pessoas que não são moradores ou inquilinos”, explica Rodrigo Karpat.

Reguladores

Não há estimativas de valores e quantidades de garagem porque não existe um órgão que concentre informações sobre o setor. O sindicato das imobiliárias do Paraná não acompanha esse segmento. Luiz Valdir Nardelli, vice-presidente de locação e administração da entidade, diz que o mercado é pequeno. De acordo com ele, as negociações em torno de venda ou aluguel de vagas não costumam passar pelas imobiliárias.

Pela legislação municipal, uma vaga deve ter, no mínimo, 10,8 metros quadrados. Hoje, a média de tamanho das vagas dos prédios novos fica entre 18 e 22 metros quadrados. Em prédios antigos, chegava a 33 metros quadrados.

Fonte: Gazeta do Povo

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